SEXTOU #ContraOPL410 ‼️ Em nome da titulação dos assentados, o governador João Dória quer passar 500 mil hectares de terras públicas para fazendeiros do agronegócio em São Paulo.
⛔ Na próxima terça-feira, 23/11, a Assembleia Legislativa retomará a votação do PL 410/2021.
👊🏽📲 Denunciem e ajudem a subir as tags #ContraOPL410#TerraConquistadaNãoSeVende
⚠️ O PL 410/2021, altera a Lei nº 4.957 de 1985, que dispõe sobre planos públicos de valorização e aproveitamento dos recursos fundiários, entre outras. A proposta original do PL 410/21 é transferir às famílias assentadas o título de domínio dos seus lotes nos assentamentos criados pelo governo do Estado de São Paulo mediante pagamento. Mas, além desse aspecto privatista presente na proposta, o PL também contém várias armadilhas que podem acarretar que o assentado contraia, ao invés do título da terra, uma dívida impagável e termine por perder a terra, sua casa e tudo que conquistou na luta. Isso porque a outorga do título definitivo é resolúvel, ou seja, depende do cumprimento de determinadas condições rígidas, que caso não sejam cumpridas, torna o título podre.
🚫O Título de Domínio representa a especulação sobre as terras da Reforma Agrária, a não garantia da destinação futura para a produção de alimentos, a reconcentração de terras, a destruição ambiental e o fim da existência dos assentamentos como comunidade de direitos à moradia, trabalho, renda, educação, saúde e vida social.
Não vamos deixar passar a boiada do BolsoDória e do agronegócio nos nossos assentamentos.
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