Indulto de Bolsonaro, onde nada é de Graça!!!
Texto de Arnobio Rocha – membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP
O Professor Lênio Streck, um dos maiores juristas do Brasil, escreveu no seu twitter sobre a questão do Indulto, graça, concedida por Bolsonaro ao deputado bolsonarista, Daniel Silveira, uma montanha de músculos e pouco cérebro, primeiro sobre o decreto inconstitucional:
“Dizer o quê? Foi o ato mais grave de agressão à democracia cometido por Bolsonaro. Ao conceder a graça ao Deputado, Bolsonaro ofende STF. Há nitido desvio de finalidade. Se o STF decidiu quais os atos que ferem a democracia, o Presidente não pode ser o super intérprete.” (Lenio Luiz Streck @lenio_streck ).
Depois, o Lênio Streck localiza precisamente de onde vieram esses arroubos inconstitucionais de Bolsonaro, que não mero acaso, algo aleatório, mas revela uma origem clara dessa selvageria com que atacam a Política, a Democracia e as instituições,
“Esse caos armado por Bolsonaro e os “outsiders” da política tipo Silveira são produtos, cuspidos e escarrados, da antipolítica construída por Moro e o lavajatismo. Hoje, p.ex, Cantanhede está apavorada. É? Quem pôs o jabuti na árvore? O pai é Moro. E os padrinhos? Quem seriam?” (Lenio Luiz Streck @LenioStreck).
Acrescento ainda que esse é um método de fazer Política, mesmo quando se apresenta como antipolítica. É uma armação bem urdida do Ultraliberalismo, essa forma superior do neoliberalismo, que não contente em atacar o Estado, pelo seu viés econômico e capacidade de regular a economia, passou a atacar a própria organização do Estado e sua finalidade Política e de funcionamento da Democracia, o desprezo pelas instituições e pela quebra das constituições e leis, nos casos como do Brasil, tem como fim último, a negação de sua Soberania e de Nação.
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