Nesta segunda-feira (16), o Ministério dos Povos Indígenas, junto a Funai e o Ibama, revogou o decreto IN 12/2022, que permitia a exploração florestal e de madeira, inclusive por não indígenas, em territórios dos povos originários, que são protegidos pela Constituição Federal.
Esta medida foi o último ato assinado pelo governo Bolsonaro e publicado logo após o resultado das eleições, em dezembro de 2022.
Entidades ambientais já haviam repudiado tal medida e acusado o antigo governo de querer derrubar todas as regras de proteção socioambiental.
Em suas redes sociais, Sonia Guajajara, Ministra dos Povos Indígenas, disse que está comprometida com a proteção de terras indígenas e que não permitirá mais nenhum tipo de retrocesso neste sentido.
E aí, o que você achou desta decisão?
Compartilhe com a gente aqui nos comentários.
CDDH-PL – Centro de Direitos Humanos Pedro Lobo
